Aprova normas para transferência interna de alunos entre Unidades de Ensino da UEMS.

Aprova normas para o cálculo do potencial de vagas para transferência nos cursos de graduação da UEMS.

Aprova o Calendário Acadêmico - 1996/1997.

Normas para ingresso de alunos por transferência de outras instituições de ensino superior, para a UEMS.

Aprova normas para aproveitamento de estudos para os cursos de graduação da UEMS.

Revoga Resolução/COUNI-UEMS nº 038 de 20 de março de 1996, publicada no DO/MS nº 4251 de 29/03/96.

Aprova convênios firmados pela Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aprova Normas Gerais de Pesquisa da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Referenda a Resolução nº 42 de 24 de maio de 1996.

Fixa datas das reuniões ordinárias no período de julho/1996 a junho/1997.

Homologa a resolução nº 40, de 24 de maio de 1996, baixada “ad-referendum”.

Referenda e revoga a resolução nº 14 de 24 de outubro de 1994, baixada “ad-referendum”.

Altera a redação do parágrafo único, do artigo 10 da Portaria UEMS nº 031 de 29 de junho de 1995, referendada pela Resolução CEPE/ UEMS nº 025 de...

Autoriza matrícula em regime de dependência, excepcionalmente, aos alunos que efetuaram matrícula com base em normas vigentes.

Aprova Regulamento de Prática de Ensino para os Cursos de Licenciatura.