Autoriza a desativação e a oferta das disciplinas necessárias à conclusão do Curso de Direito na Unidade de Três Lagoas.

Manifesta-se favorável à desativação do Curso de Direito na Unidade de Três Lagoas.

Manifesta-se favorável à realização do Concurso Vestibular de 1996.

Aprova abertura de inscrição para a realização do Concurso Vestibular 1996.

Designa membros para a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMS.

Regulamento dos estágios supervisionados do Curso de Graduação em Enfermagem.

Designa membros para a Câmara de Ensino de Graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMS.

Aprova as Normas de Afastamento Parcial para Capacitação Docente da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Designa membros para a Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMS.

Estabelece data de reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMS.

Aprova normas para criação e implantação de novos cursos de graduação.

Aprova as Normas Gerais de Capacitação Docente da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Regulamenta a Alteração de Titulação dos professores da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Estabelece a ordem de precedência de Pró-Reitores para a substituição eventual do Reitor e Vice-Reitor da UEMS.

Aprova a forma de Registro de Freqüência dos Docentes da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.