Homologa a Resolução nº 48 do Conselho Universitário, baixada “ad referendum” em 5 de setembro de 1996.

Homologa a Resolução nº 53 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, baixada “ad referendum” e dá nova redação ao artigo 2º.

Homologa a Resolução nº 54, de 26 de setembro de 1996, baixada “ad referendum”.

Constitui a Câmara de Ensino de Graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMS.

Constitui a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMS.

Constitui a Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMS.

Homologa a Resolução nº 51, de 02 de agosto de 1996, baixada “ad referendum”.

Homologa a Resolução nº 52, de 5 de setembro de 1996, baixada “ad referendum”.

Regulamenta a forma de substituição de membros do Conselho Universitário, quando de seu desligamento da UEMS.

Regulamenta a forma de substituição de membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, quando de seu desligamento da UEMS.

Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 1997.

Cancela a reunião ordinária do Conselho Universitário fixada para o dia 26 de setembro de 1996.

Normas para suspensão de matrícula no caso de não oferta da série de enquadramento do aluno.

Cancela a reunião ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão fixada para o dia 17 de setembro de 1996.

Prorroga o término do prazo estabelecido no Calendário Acadêmico – Ano 96/97, para solicitação de transferências para os cursos de graduação.