Nega referendo à Portaria UEMS Nº 037, de 13 de setembro de 1995, publicada no DO/MS Nº 4120, de 15.09.95, pp. 17 e 18.

Referenda a Portaria UEMS Nº 034, de 31 de julho de 1995, publicada no D.O./MS Nº 4092 de 04.08.95, p. 12.

Referenda a Portaria UEMS Nº 033, de 14 de julho de 1995, publicada no DO/MS Nº 4080 de 19 de julho de 1995, p. 07.

Referenda a Portaria UEMS Nº 032, de 29 de junho de 1995, publicada no DO/MS Nº 4070 de 05 de julho de 1995, p. 05 e retifica o Art. 15.

Referenda a Portaria UEMS Nº 031, de 29 de junho de 1995, publicada no DO/MS Nº 4069 de 04 de julho de 1995, p. 02 e dá nova redação ao Artigo 8º.

Aprova normas que regulamentam o regime de trabalho dos docentes da UEMS.

Estabelece em situações excepcionais, o pedido de dispensa de freqüência às aulas de Educação Física.

Aprova Calendário Acadêmico para 1995.

Aprova a Estrutura Organizacional da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aprova o Regulamento de Empréstimo do Acervo da Biblioteca da UEMS.

Estabelece as datas das Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário da UEMS, para 1995.

Homologa e retifica a Resolução COUNI/UEMS nº 013, de 24 de outubro de 1994.

Homologa e retifica a Resolução CEPE/UEMS Nº 011, de 24 de outubro de 1994, baixada “ad referendum”.

Homologa e retifica a Resolução CEPE/UEMS Nº 013, de 24 de outubro de 1994, baixada “ad referendum”.

Homologa Resoluções “ad referendum” do Conselho e Ensino, Pesquisa e Extensão.