Toda legislação envolvendo o PGRN e a pós-graduação na UEMS pode ser acessada nos links abaixo. No item 4 estão listados, em ordem cronológica, os principais documentos referentes à criação e reconhecimento de oferta dos Cursos de Mestrado e Doutorado pelo PGRN.
3. Regimento Interno da Pós-Graduação da UEMS
3.1. Alteração Regimento Interno (Deliberação CPPGI/CEPE-UEMS nº 348, de 30 de agosto de 2023)
4. Regulamentação sobre a criação e reconhecimento do PGRN
4.1. Ato de Criação do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Recursos Naturais: Resolução CEPE-UEMS nº 773, de 10/12/2007, alterada pela Resolução CEPE-UEMS Nº 813, de 26 de março de 2008 e pela Resolução CEPE-UEMS N° 884, de 16 de março de 2009)
4.3. Recomendação CAPES do Curso de Pós-Graduação em Recursos Naturais, Nivel Mestrado
4.4. Recomendação CAPES do Curso de Pós-Graduação em Recursos Naturais, Nivel Doutorado
4.5. Parecer CNE-CES nº 288/2015 - Reconhecimento Mestrado em Recursos Naturais
4.6. Despacho do Ministro da Educação homologando o Parecer CNE-CES nº 288/2015
4.7. Portaria MEC nº 656, de 22/05/2017 - (Página 20 do D.O.U. nº 143, de 27/07/2017)
4.8. Portaria MEC nº 656, de 22/05/2017 - (Página 76 do D.O.U. nº 143, de 27/07/2017) Observação: a Portaria MEC acima mencionada consta das páginas 20 a 106 do D.O.U., mas para simplificar, acima constam apenas a página 20 (1ª página da Portaria) e a página 76, na qual consta a informação sobre o PGRN.
4.9. Parecer CNE-CES nº 250/2014 - Reconhecimento Doutorado em Recursos Naturais
4.10. Despacho do Ministro da Educação homologando o Parecer CNE-CES nº 250/2014
4.11. Portaria MEC nº 187, de 06/03/2015 - Parte 01/02
4.12. Portaria MEC nº 187, de 06/03/2015 - Parte 02/02
4.13. Parecer CNE-CES nº 487/2018 - Renovação do reconhecimento Mestrado e Doutorado em Recursos Naturais
