O Setor de Validação e Bancas tem como finalidade instrumentalizar a concretização do direito à proteção contra a falsidade de autodeclarações raciais. São atribuições deste setor: 

I - Organizar as bancas de verificação fenotípica, a partir da solicitação da Divisão de Ingresso Discente, Cursos de Pós-graduação Lato e Stricto Sensu e Setor de Concursos.

II - Consultar os membros e presidentes sobre a disponibilidade para atuar nas bancas de verificação fenotípica.

III - Informar a composição da Banca de Verificação Fenotípica a Divisão, Curso ou Setor solicitante.

IV - Elaborar a portaria anual de composição dos membros da Banca de Verificação Fenotípica e enviar a PROAFE para aprovação e publicação.

V - Revisar portarias e editais atinentes às validações;

VI - Fornecer subsídios aos setores da UEMS para responder aos recursos jurídicos e extrajurídicos atinentes aos processos de verificação fenotípica.

As bancas de verificação fenotípica devem ser formalmente solicitadas por meio dos e-mails institucionais: banca.verificacao@uems.br ou daafe@uems.br 

Compete à Divisão, Setor ou Programa demandante:

Realizar a convocação dos(as) candidatos(as);

Divulgar o resultado das bancas regular e recursal;

Criar a sala virtual para realização da banca;

Gerenciar o acesso dos membros da comissão e dos(as) candidatos(as);

Assegurar a gravação integral do procedimento.