SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO
O servidor interessado em solicitar o Afastamento para Capacitação deverá ter conhecimento da Legislação que Rege o Programa de Capacitação dos Servidores da UEMS:
INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO:
Em razão da implantação do Sistema de Processos Eletrônicos. E-MS, no âmbito da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, conforme Decreto nº16.307, de 25 de outubro de 2023, todos os processos da gestão pública deverão ser 100% digitais, a partir de 1° de janeiro de 2024.
Por este motivo, a documentação completa referente ao processo de solicitação de afastamento, deverá ser encaminhada somente em formato digital em um único arquivo PDF e na ordem da lista de documentos do checklist, para o e-mail: capacitacao@uems.br. No documento deverá constar assinatura eletrônica, baseada em certificado digital (gov.br), ou equivalente para afastamentos no exterior, tanto do orientando, como do orientador. Não são aceitos documentos com assinatura de próprio punho, escaneada ou fotocopiada.
O prazo máximo para o envio dos documentos, estabelecido no Capítulo IV no Art. 8º da RESOLUÇÃO CONJUNTA/COUNI/CEPE-UEMS Nº 049, de 19/11/2009 para a abertura de processo e análise de pedido de afastamento para fins de capacitação do servidor da UEMS, junto à Divisão de Acompanhamento Profissional/Setor de Capacitação Profissional/PRODHS, será de 30 (trinta) dias de antecedência das datas previstas para as reuniões ordinárias da Comissão Permanente de Capacitação/CPC, conforme calendário: https://www.uems.br/pro-reitoria/prodhs/Divisao-de-Acompanhamento-Profissional/Setor-de-Capacitacao-Profissional/CALENDARIO-DE-REUNIOES-DA-COMISSAO-PERMANENTE-DE-CAPACITACAO
O pedido de afastamento para capacitação que chegar ao Setor de Capacitação Profissional fora do prazo estabelecido, incompleto ou que não atender os requisitos de preenchimento e envio dos documentos, não será encaminhado para análise, sendo o proponente cientificado.
O servidor que necessitar se ausentar do País deverá encaminhar a solicitação de autorização para o gabinete da reitoria. Após a publicação o servidor deverá encaminhar cópia da portaria de autorização para o e-mail: capacitacao@uems.br, para ser anexada ao seu processo de afastamento para capacitação.
O servidor que recebe adicional de insalubridade/periculosidade deverá solicitar a revogação antes do início do período de afastamento para capacitação, junto ao Setor de Saúde e Segurança no Trabalho, através do e-mail saudedoservidor@uems.br.
ORIENTAÇÕES IMPORTANTES PARA O SERVIDOR QUE TEVE O AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDO
PREZADO SERVIDOR, SEU AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO FOI CONCEDIDO, AGORA É PRECISO QUE VOCÊ SE ATENTE AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES:
Cabe ao servidor afastado a responsabilidade de monitorar os prazos de envio de documentos referentes ao seu afastamento (relatórios parciais e finais, pedidos de acompanhamento suplementar, pedidos de retorno antecipado, comprovante de qualificação), que deverão ser enviados a CPC com antecedência de até 30 dias antes do vencimento do prazo aprovado de cada etapa, para que haja tempo hábil para todos os procedimentos necessários.
Em caso de problemas de saúde que resultem em licença saúde e ou qualquer afastamento do Programa de Pós-graduação durante o período de afastamento para capacitação, o servidor deverá comunicar o Setor de Capacitação Profissional e o Setor de Saúde, Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho na PRODHS, para providências cabíveis, de forma a não prejudicar o período de afastamento.
Caso ocorra alteração de e-mail, endereço e telefone, o Setor de Capacitação Profissional deverá ser informado, através do envio de nova ficha cadastral atualizada.
Informamos que toda comunicação entre o Servidor e o Setor de Capacitação deverá ser feita exclusivamente através dos canais de comunicação oficiais do Setor de Capacitação Profissional, e-mail: capacitacao@uems.br ou do whats: 3902-2674.
