Legislação
Legislações usadas nos trâmites PRODHS
(clique no nome para abrir o arquivo)
Plano de Cargos e Carreiras do Professor de Ensino Superior - Lei n. 2.230
Plano de Cargos e Carreiras do Professor de Ensino Superior - Nível V
Plano de Cargos e Carreiras do Professor de Ensino Superior - Nível VI
Plano de Cargos e Carreiras do Profissional Técnico da Educação Superior - Lei n. 5.779
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de MS - Lei n. 1.102
Cargos em Comissão - Lei n. 6.036
Estrutura Administrativa - Rsolução COUNI/UEMS n. 674
Assinaturas Eletrônicas - Decreto n. 15.903
Sistemas de Processos Eletrônicos - Decreto n. 16.307
Adicional de Insalubridade e Periculosidade - Decreto n. 16.311
Arquivos Públicos de Órgãos e Entidades - Decreto n. 15.876
Abono Permanência - Resolução SAD n. 172
Cedência de Servidores - Decreto n. 16.262
Contratação de Professores Substitutos - Lei n. 4.135
Férias dos Servidores - Decreto n. 15.913
Função de Confiança Privativa dos servidores da UEMS - Lei n. 6.162
Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n. 13.709
Perícia Médica - Decreto n. 15.855
Perícia Médica - Decreto n. 15.933
Regime de Previdência Social do MS - Lei n. 3.150
Atos Normativos - Decreto n. 16.338, de 19 de dezembro de 2023
Manual de regras básicas para redação de atos administrativos e de correspondências
Encargos e limites mínimos de carga horária de aulas dos docentes
Ingresso e critérios para alteração de de regime de trabalho do Professor de Ensino Superior da UEMS
Prestação de Serviços no âmbito da UEMS
Composição e funcionamento da CADQP
Reconhecimento de títulos de habilitação
Avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório
Procedimentos para avaliação docente em estágio probatório
Avaliação de Desempenho Individual dos servidores
