S2. Setor de Direitos e Vantagens

EQUIPE:

Chefe: Flávia Ferreira Lima

Apoio: Mirian de Castro Rodrigues de Paula

CONTATO:

E-mail: setordedireitosevantagens@uems.br

Horário: 7h30 às 16h30

Telefone: 3902-2468

ATRIBUIÇÕES:

I – atender e orientar os servidores efetivos sobre direitos e vantagens trabalhistas e previdenciários previstos na legislação vigente;
II – informar e orientar os servidores quanto à documentação, bem como o correto preenchimento de formulários necessários à concessão de benefícios;
III – instruir, mediante iniciativa do servidor, processos internos para concessão de direitos e vantagens previstos em legislação vigente, encaminhando–os aos órgãos competentes conforme o caso. São eles: adicional por tempo de serviço para os professores efetivos, progressão funcional por tempo de serviço para os profissionais técnicos da educação superior, progressões funcionais para os docentes efetivos referentes aos níveis V e VI, aposentadorias, abono permanência, licenças para trato de interesse particular, redução de carga horária para acompanhar dependente com necessidades especiais,
IV – orientar os dependentes de servidores efetivos falecidos sobre auxílio–funeral e pensão por morte, instruindo processos e dando encaminhamentos aos órgãos competentes;
V – instruir, encaminhar, acompanhar e prestar informações ao requerente sobre a tramitação dos processos internos do âmbito de sua competência;
VI – estabelecer comunicação constante com os órgãos da administração direta e indireta com o intuito de melhorar a celeridade e eficiência na concessão de direitos e vantagens pleiteados;
VII – buscar atualização da equipe frente a legislação vigente relativa ao âmbito de sua competência, visando o aperfeiçoamento técnico e a melhoria no atendimento;
IX – emitir, junto ao Setor de Registro Funcional, parecer a respeito de benefícios advindos de processos de Averbação de Tempo de Contribuição ou de Registro de Tempo de Serviço;
X – integrar comissões e grupos de estudo de assuntos referentes a direitos e vantagens dos servidores;
XI – criar e aperfeiçoar procedimentos internos a fim de otimizar as demandas, estabelecendo prazos, formas de atendimento, comunicação, formulários e outros itens correlatos, no âmbito de sua competência;
XII – desenvolver outras atividades no âmbito de sua área de atuação.